21/05/2009 - 12h25

Líderes partidários rejeitam votar proposta que prorroga mandato de Lula até 2012

Líderes partidários do governo e da oposição descartaram hoje colocar em votação proposta do deputado Sandro Mabel (PR-GO) que permite ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficar no cargo até 2012. O líder do PT na Câmara, deputado Candido Vaccarezza (SP), disse que o partido do presidente é contra qualquer prorrogação de mandato que permita a Lula ficar mais tempo no poder. "O PT é radicalmente contra, isso não é constitucional', afirmou.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), classificou a proposta de Mabel de "ilegal e imoral". O deputado disse estar "constrangido" pelo fato de um colega sugerir publicamente uma espécie de golpe para o presidente Lula permanecer no poder.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que "falar em prorrogação de mandato é palavrão". "Eu acho que o povo quer votar, o Legislativo tem que ter a ratificação do voto popular", afirmou.

Para Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, a proposta de Mabel não tem chance de ser analisada pelo plenário da Casa. "A nossa candidata à presidência é a ministra Dilma Rousseff [Casa Civil]. Não somos a favor de prorrogação nem de terceiro mandato", disse o petista.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), evitou fazer comentários sobre a proposta do líder do PR. Mas sinalizou ser contrário à votação da matéria. "Eu prefiro não colocar esse assunto. Eu acho que o poder emana do povo, portanto é difícil essa tese".

Proposta

Mabel defendeu nesta quinta-feira proposta de unificação das eleições em 2012, o que permitiria ao presidente Lula ficar por mais dois anos no poder.

O deputado defende que, ao invés da realização de eleições majoritárias em 2010 (para governadores, presidente da República, deputados e senadores), a disputa seria realizada em 2012 junto com a escolha de prefeitos e vereadores.

Na prática, se a mudança fosse aprovada, o presidente Lula ficaria no cargo até 2012 --assim como os senadores e deputados federais e estaduais. A mudança seria submetida à população por meio de referendo, o que poderia viabilizar a alteração constitucional até setembro deste ano --prazo máximo para mudanças na legislação eleitoral antes da disputa de 2010.

Segundo Mabel, a economia com a unificação das eleições seria da ordem de R$ 10 bilhões ao país.

Na opinião de Vaccarezza, os parlamentares não podem discutir mudanças que os afetam diretamente. "Não tem cabimento o próprio deputado prorrogar o seu mandato", afirmou.

QUE OPINÃO:

Feliz carnaval a tod@s

Lula admite que governo vai apresentar projeto de anistia a imigrantes ilegais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta sexta-feira que o governo vai apresentar um projeto para anistiar os imigrantes ilegais que vivem no país. Ao ser questionado sobre o assunto hoje em Belém (PA), Lula disse que o Brasil poderá dar o direito de essas pessoas continuarem no país.

"O Brasil pode dar o direito das pessoas continuarem no Brasil. Este país aqui é um país que tem lição a dar ao mundo sobre tratamento de imigrantes", afirmou o presidente, após reunião com representantes do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial.

Lula ressaltou que desde 1850 o Brasil recebe, "com respeito", imigrantes de várias nacionalidades, o que não acontece em outros "países ricos europeus".

"Esse país aqui, desde 1850 --não vou nem falar dos portugueses que chegaram em 1500-- recebe imigrante. Primeiro foram os alemães, depois italianos, depois japoneses, espanhol, chineses e coreanos. Todos que chegaram aqui foram tratados com respeito, diferentemente de alguns países ricos europeus que acham que o problema de seu empobrecimento são os coitados dos imigrantes", afirmou Lula, em uma referência indireta a países como Espanha, que deportou brasileiros.

Nesta semana, oito brasileiros foram deportados da Espanha e retornaram ao aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo). Ele tinham saído no último domingo (25) com destino a Madri e faziam parte de um grupo de 20 brasileiros barrados em aeroporto de Barajas.

Segundo balanço do Ministério das Relações Exteriores, 3.013 brasileiros foram barrados na Espanha em 2007. No ano passado, foram 2.196.

Lula disse que é preciso garantir o desenvolvimento das regiões mais carentes como forma de evitar que os "pobres do mundo se transformem em nômades andando para os outros países".

"Se quiserem que as pessoas fiquem na África ou na América Latina nós temos que desenvolver a África e a América Latina. E o Brasil dará um tratamento respeitoso a todos os que aqui chegarem", disse.

Segundo estimativa do governo, a anistia deve beneficiar cerca de 50 mil estrangeiros que vivem ilegalmente no país.

Novo salário mínimo terá impacto de R$ 8,5 bilhões nas contas públicas

O aumento de R$ 50 para o salário mínimo terá um impacto de R$ 8,5 bilhões nas contas do governo federal somente neste ano, segundo dados do Ministério do Planejamento. A informação é do repórter Pedro Soares, em matéria publicada na Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

O mínimo de R$ 465 beneficiará 13,9 milhões de aposentados e pensionistas, entre outros atendidos pela Previdência --auxílio-doença, auxílio-reclusão, salário-maternidade. Para 8,2 milhões de pessoas cujo valor do benefício é superior a um salário mínimo, também haverá correção a partir deste domingo (1º), mas o índice será menor, pois seguirá apenas a variação da inflação.

O aumento do mínimo também implica reajuste das contribuições previdenciárias recolhidas dos trabalhadores. A previsão é que a arrecadação da Previdência aumente R$ 856 milhões neste ano. O crescimento das despesas será de R$ 8,7 bilhões, gerando valor líquido de R$ 7,8 bilhões.

Economia turbinada

Em entrevista nesta sexta-feira, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o aumento do mínimo, cerca de R$ 21 bilhões a mais passam a circular por mês na economia. "Esse aumento representa beneficiar mais de 45 milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas", afirmou o ministro durante o anúncio feito no Rio.

O abono-salarial, no mesmo valor do salário mínimo, também sobe a partir de domingo, assim como o seguro-desemprego --o valor médio pago passa de R$ 564,40 para R$ 632,40. Somados, os aumentos irão injetar R$ 24,349 bilhões na economia a partir de março.

Satélite que monitorava a Amazônia para de funcionar

O satélite sino-brasileiro CBERS-2 deu seu último suspiro no dia 15 de janeiro, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). As imagens do satélite eram usadas, por exemplo, para monitorar o desmatamento na Amazônia. Seu serviço será continuado por sua espaçonave-irmã, o CBERS-2b, lançado em 2007.

O CBERS-2 (Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres) foi projetado para durar dois anos. Mas ele superou a expectativa e chegou a ter vida útil de quase cinco.

No período, produziu mais de 175 mil imagens, que serviram para monitorar o ambiente, avaliar desmatamentos, áreas agrícolas e o desenvolvimento urbano.

Os últimos sinais do satélite foram detectados em 15 de janeiro por técnicos brasileiros e chineses. Nos dias seguintes, eles tentaram restabelecer a comunicação com o CBERS-2. Porém, não conseguiram e acabaram decretando encerrada a missão.

Durante sua vida útil, o satélite enfrentou alguns problemas. Em abril de 2005, foi notada uma falha em uma de suas baterias. Desde então, o satélite, que possui três câmeras, passou a operar com apenas uma delas.

As imagens CBERS são fornecidas gratuitamente (www.obt.inpe.br/catalogo). Desde junho de 2004, quando as imagens ficaram disponíveis na internet, já foram distribuídas mais de 500 mil delas. Segundo o Inpe, estão programados os lançamentos de mais dois satélites, em 2011 e 2014. E se discute com a China a produção de outros dois.

Petrobras anuncia descoberta de reserva de gás na bacia de Santos

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que o consórcio formado pela empresa e a Repsol, para a exploração do bloco BM-S-7, descobriu a presença de espessa coluna de gás em reservatórios acima da camada de sal na bacia de Santos, no Estado de São Paulo.

A empresa informou que a descoberta ocorreu com a perfuração do poço 6-BRSA-661-SPS (6-SPS-53), localizado em águas rasas da parte sul da bacia.

A Petrobras é a operadora do consórcio com 63% de participação. A Repsol tem 37%.

Este poço está localizado a cerca de 210 km a sudeste da cidade de Santos, na costa do Estado de São Paulo, em local onde a profundidade é de 214 metros. Sua perfuração faz parte das atividades exploratórias do Plano de Avaliação do poço 1-BSS-68, aprovado pela ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás), que havia constatado a presença de gás em reservatórios arenosos da seção pós-sal.

A descoberta foi confirmada através de testes realizados nos reservatórios situados a partir de 3.970 metros de profundidade.

O consórcio informou que dará continuidade às atividades exploratórias com da realização de testes de formação a serem realizados nos intervalos de gás já constatados, quando então será possível declarar a comercialidade desta jazida.

A Petrobras afirmou ainda que esta descoberta tem grande importância devido ao potencial de produção de gás em águas rasas no sul da bacia de Santos.

Obama elogia avanços do Brasil no setor de biocombustíveis

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou nesta segunda-feira para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e elogiou os avanços do Brasil na área de biocombustíveis, segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.

Durante a conversa, de cerca de 25 minutos, Obama teria afirmado que os Estados Unidos teriam muito a ganhar com a cooperação com o Brasil no setor bioenergético e ainda prometeu continuar as discussões para a retomada da Rodada Doha de liberalização do comércio, como uma forma de enfrentar a crise econômica

Segundo a Presidência da República, Obama ainda afirmou ter instruído sua equipe econômica a afinar posições com o Brasil para a próxima cúpula do G-20, marcada para o final de abril, no Reino Unido.

"O presidente Obama informou que já instruiu sua equipe econômica no sentido de coordenar-se com o Brasil para aproximar posições para a próxima cúpula do G-20", disse o porta-voz da Presidência em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira.

O novo presidente dos EUA também convidou Lula para um encontro em Washington, no mês de março, quando o brasileiro deve viajar a Nova York para um seminário com investidores estrangeiros.

Segundo o Palácio do Planalto, Obama também teria sinalizado que poderia realizar uma visita oficial ao Brasil ainda neste ano, durante o verão no Hemisfério Norte.

Durante a conversa telefônica com Obama, Lula elencou os assuntos que considera prioritários na pauta de discussões entre os dois países, entre eles, "a paz mundial", o G-20, as relações com a América Latina e com a África, além da questão das mudanças climáticas e dos biocombustíveis.

Lula ainda disse a Obama que sua vitória "pode influenciar positivamente a imagem que o mundo e, em particular, a América Latina, tem dos Estados Unidos", segundo o porta-voz da Presidência.

Hillary

Ainda na noite desta segunda-feira, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, falou por telefone com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, segundo a assessoria de imprensa do Itamaraty.

Na conversa, de cerca de 15 minutos, Hillary teria afirmado que tomou conhecimento da viagem de Amorim ao Oriente Médio para auxiliar nas negociações de paz entre israelenses e palestinos e disse ter "apreciado" a iniciativa.

Hillary também citou como temas importantes na pauta de discussões entre os dois governos as relações regionais, o setor energético e as mudanças climáticas.

A secretária de Estado americana também teria elogiado o papel do Brasil como liderança regional e os progressos feitos nos setores de energia e meio ambiente.

Hillary também teria feito votos pela rápida recuperação do vice-presidente José Alencar, que foi submetido a uma cirurgia para retirada de tumores na região do abdome entre a noite de domingo e a manhã de segunda-feira.